SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS 

 

Este tem por objetivo explanar as práticas do Instituto Suel Abujamra (ISA) com relação a Política de Privacidade explicando a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais de usuários e visitantes dos canais de comunicação do Instituto, demonstrando nossa transparência sobre o tema. Ela se aplica a todos os usuários e visitantes desses canais e integra nossos Termos e Condições Gerais de Uso. A política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), de forma mais clara e acessível para todos. 

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A coleta de dados pessoais é imprescindível e necessária para que o Instituto Suel Abujamra forneça serviços adequados às necessidades de seus pacientes, para diversos fins, principalmente para a personalização do seu atendimento e gestão e armazenamento de suas informações clínicas. Ao solicitarmos dados pessoais e dados pessoais sensíveis de nossos pacientes, poderemos solicitar também o consentimento do paciente por meio de Termo de Consentimento, conforme previsto em lei. 

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Nos atendimentos presenciais também se faz necessário o fornecimento de dados pessoais, coletados por um funcionário responsável, que realizará o registro das informações. Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu atendimento.  

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Os dados pessoais de nossos pacientes, sejam eles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua. O Instituto Suel Abujamra poderá também tratar os dados pessoais de seus pacientes para as finalidades previstas no consentimento informado, como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros. 

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A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes dos canais de comunicação do Instituto Suel Abujamra- ISA, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. 

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Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes dos canais de comunicação do INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA e integra os Termos e Condições Gerais de seu uso, neste ato representada CNPJ sob o nº 05.095.474/0001-88, situado, Rua Tamandaré, 693 – 9º andar, São Paulo/SP - 05454-000, doravante nominada Instituto Suel Abujamra- ISA. 

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O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. 

  

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SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE? 

  

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma: 

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• Quando o usuário preenche um formulário de inscrição: esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, cidade de residência e telefone. A partir deles, podemos identificar o potencial cliente com interesse em nossos serviços, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os interlocutores de que seus dados são utilizados apenas pela empresa para adequação de comunicação. 

• Quando um usuário e visitante acessa as páginas do site INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. 

• Por intermédio de terceiro: a plataforma Google Analytics recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão. 

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SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE? 

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Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes: 

• Dados gerais para formulários: e-mail, nome completo, cidade de residência e telefone. Dados específicos: países de interesse para estudo, áreas de estudo de interesse, nível educacional de estudo (como: graduação, mestrado, MBA, phD, etc...), informações de interesse para abordagem num determinado evento, entre outros de mesma natureza. 

• Dados para otimização da navegação: cesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP. 

• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro. 

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SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE? 

  

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela empresa tem por finalidade: 

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário. 

• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos. 

• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. 

• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site e materiais exclusivos, para usuários cadastrados 

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O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis. 

  

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SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS? 

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Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela empresa durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. 

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Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. 

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Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: 

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; 

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. 

  

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SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS 

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O que fazemos para manter seus dados seguros? 

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. 

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. 

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Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: 

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais 

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.

 

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. 

O INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA   se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. 

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Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. 

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SEÇÃO 7 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS? 

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Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA, não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.  

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros, uma vez que inscrito para um processo seletivo numa instituição de ensino internacional, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países, apenas para as referidas instituições nomeadas em sua candidatura. 

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Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. 

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Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: 

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes. 

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática. 

III – Proteção dos direitos do INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial. 

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Transferência internacional de dados: 

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Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

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Nesse sentido, o INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA, se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. 

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Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento. 

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SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO 

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Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. 

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O usuário e o visitante do site INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. 

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O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. 

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Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. 

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Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais.  

  

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SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO 

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É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA a tratar seus dados. 

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Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.  

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA   para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes. 

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Ao utilizar os serviços do INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. 

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Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais para empresa, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. 

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O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. 

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O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail institutosuel@institutosuel.org.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Tamandaré, 693 – 9º andar, São Paulo/SP - 05454-000. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente. 

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SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

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Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. 

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As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. 

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Diante da fusão ou venda da empresa à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos. 

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SEÇÃO 11 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

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Conforme mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA não se responsabiliza por: 

 

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. 

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário. 

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA. 

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias. 

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente. 

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SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

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Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. 

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Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do instituto.